Legal

Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do Sapphic, incluindo criação de conta, perfis, fotos, curtidas, matches, mensagens, bloqueios, denúncias e demais recursos da plataforma.

Versão proposta para revisão jurídica: 10 de outubro de 2026.

Responsável pela plataforma e contato

O Sapphic (https://sapphic.com.br) é operado por Anderson Souza Meireles, pessoa física. Para questões relativas à plataforma e ao tratamento de dados pessoais, utilize contato@sapphic.com.br.

1. Aceitação

Ao criar uma conta e utilizar o Sapphic, você se compromete a observar estes Termos de Uso. A Política de Privacidade informa como os dados pessoais são tratados; sua disponibilização não substitui consentimentos específicos quando legalmente exigidos.

2. Requisito de idade

O Sapphic é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, você declara possuir idade mínima de 18 anos.

3. Conta e segurança

  • Você é responsável pela veracidade dos dados cadastrados.
  • Não compartilhe sua senha com terceiros.
  • Você deve informar o Sapphic caso suspeite de acesso indevido à sua conta.
  • Contas falsas, automatizadas ou criadas para fraude podem ser removidas.

4. Uso da plataforma

Você concorda em utilizar o Sapphic de forma legal, respeitosa e compatível com as Diretrizes da Comunidade.

  • É proibido assediar, ameaçar, perseguir ou intimidar outras pessoas.
  • É proibido publicar conteúdo ilegal ou obtido sem autorização.
  • É proibido tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados.
  • É proibido utilizar o serviço para golpes, fraude, spam ou engenharia social.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém a responsabilidade pelo conteúdo que publica. Ao enviar conteúdo ao Sapphic, você concede à plataforma uma licença limitada, não exclusiva e necessária para armazenar, processar, exibir e disponibilizar esse conteúdo conforme as configurações da sua conta e o funcionamento do serviço.

6. Fotos públicas e privadas

O Sapphic pode oferecer fotos públicas e recursos de conteúdo privado. A visibilidade depende das configurações disponíveis em cada recurso. Não publique conteúdo de terceiros sem autorização.

7. Mensagens, curtidas e matches

Curtidas, matches e mensagens são recursos de interação entre usuários. O Sapphic não garante resposta, compatibilidade, relacionamento ou comportamento de terceiros.

8. Bloqueio, denúncia e moderação

O Sapphic poderá disponibilizar ferramentas de bloqueio e denúncia. Conteúdos e contas podem ser analisados e submetidos a medidas de moderação quando houver indícios de violação destes Termos, das Diretrizes ou da legislação aplicável.

9. Suspensão e encerramento

O Sapphic poderá limitar, suspender ou encerrar contas em caso de violação das regras, abuso da plataforma, risco à comunidade, exigência legal ou necessidade de segurança. A usuária também poderá solicitar o encerramento de sua conta pelos recursos disponibilizados na plataforma. O encerramento impede o acesso regular à conta e retira o perfil da descoberta, mas não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os dados associados. O tratamento dos registros remanescentes, incluindo conteúdos compartilhados com outras usuárias, observará a Política de Privacidade, os direitos das titulares e as hipóteses legais aplicáveis.

10. Disponibilidade do serviço

O serviço pode sofrer indisponibilidades, manutenção, atualizações ou alterações. Recursos podem ser adicionados, modificados ou removidos ao longo do tempo.

11. Responsabilidade

O Sapphic fornece uma plataforma de interação. Cada usuário é responsável por suas decisões, encontros, conversas, publicações e demais atos praticados dentro ou fora da plataforma.

Possibilidade de serviços pagos no futuro

O Sapphic poderá oferecer futuramente planos de assinatura, funcionalidades premium ou outros serviços pagos. A disponibilização desses recursos será informada previamente, com apresentação clara de preço, funcionalidades, periodicidade de cobrança, renovação, cancelamento e demais condições exigidas pela legislação aplicável.

O cadastro existente não gera contratação automática nem obrigação de pagamento. Serviços pagos dependerão de contratação voluntária e poderão ter condições comerciais complementares, observados o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Quando houver alteração relevante, poderemos informar por meio da plataforma, e-mail ou outro canal adequado.

Privacidade, segurança e conteúdo de terceiros

Denúncias podem resultar em análise e medidas proporcionais, respeitadas a legislação aplicável, a segurança das pessoas envolvidas e as possibilidades técnicas da plataforma. O Sapphic não autoriza a divulgação não consentida de imagens privadas ou mensagens de outras pessoas. Medidas de proteção visual não impedem integralmente capturas de tela ou redistribuição indevida.

13. Contato

Para questões de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade e a página Seus dados e privacidade.

Dúvidas relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas pela página de Contato e suporte.

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